75. Meio Ambiente (15)

Pergunto: será que havia algum plantador de banana opinando sobre o novo código florestal durante sua elaboração? Será que havia algum homem do campo na ” RIO + 20”?

Sabem por que não havia? Porque aqueles que efetivamente trabalham não têm tempo de sobra; eles têm que cuidar do bananal, das vacas, das plantações e fazem isso 24 horas todos os dias, sem férias ou licença prêmio. Os outros, os que não têm obrigação diária, ficam pensando em como encher o saco daqueles que trabalham.

É evidente que a terra tem que ter função social. É racional que em uma nação civilizada haja uma regulamentação para o desfrute dos bem naturais. É lógico que o uso da terra tem que obedecer a um regulamento. Tudo isso é compreensível, mas o que se está vendo após o parto doloroso do novo Código Florestal é somente confusão, incertezas, decisões inexeqüíveis, dezenas de siglas completamente dispensáveis, criminalização do homem do campo como se fosse um desocupado semelhante aos que participam e elaboram esses códigos. Lamentável mais uma vez.

Vejamos: Art. 2º, § 1º  Na utilização e exploração da vegetação, as ações ou omissões contrárias as disposições desta lei são consideradas uso irregular da propriedade, aplicando-se o procedimento SUMÁRIO previsto no inciso II do artigo 275 da lei  nº 5.869 de 11 de janeiro de 1973 (CPC), sem prejuízo da responsabilidade civil, nos termos do § 1º do art. 14 da lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e das sansões administrativas civis e penais.

Conforme se pode ver nas fotos 1 e 2, todos os agricultores da Serra Gaucha, de Santa Catarina, da Serra do Mar e Mantiqueira, da região serrana do Rio e Espírito Santo, da Serra do Araripe e demais regiões serranas do Norte e Nordeste são automaticamente criminosos até prova em contrário, conforme reza o art. 4, § IX. Para se redimir do crime terão que abandonar seu trabalho e estudar o novo código para saber o significado das siglas e palavras que seguem:

APP, FLUXO GÊNICO, OCUPAÇÃO ANTRÓPICA, REGIME DE POUSIO, CONAMA, CEMA, MARISMAS TROPICAIS HIPERSALINOS, APICUM, CAR, SISNAMA, PBA, EPIA, RIMA, ZEEZOC, ZEE, CRA, RA, SINIMA, PMFS, PSS, DOF, PRA, RPPN, ITR.  

São dezoito siglas mais algumas palavras difíceis. Amigo agricultor, já imaginou se algum dia você, cansado, de sapatão enlameado e as unhas todas sujas de terra receber um fiscal que lhe diga:

O senhor está autuado e multado em oitenta mil reais porque em sua ocupação ANTROPICA o senhor não obedeceu ao FLUXO GÊNICO E PREJUDICOU O MARISMA TROPICAL HIPERSALINO. Alem do mais seu APP não está registrado no SISNAMA e nem no SINIMA. O senhor não tem registro na CAR e está em debito com a RIMA, ZEEZOC e ZEE. Teu APICUM está irregular, sem falar que você não tem DOF.

Aí você diz: Pô fui cinco vezes à CONAMA e à CEMA e o engenheiro estava de férias. Meu CRA e meu PRA estão com o contador que tem que ir à Capital para o registro no PSS, mas eu tenho que pagar a viagem e estou esperando colher e vender as batatas.

Diz o fiscal: O que! Você está plantando batatas? Cadê sua inscrição no RPPN? Você tem o RA?

Eu proporia uma inversão. Fazer um código que mostrasse com palavras inteligíveis o que o agricultor pode fazer. Somente o que ele pode fazer. E como é ele quem paga os servidores públicos, que os mesmos se deslocassem até à propriedade para fazer os acertos e as inscrições necessárias. Afinal, se ele não colher as batatas vai faltar comida para a merenda infantil.

74. Feijão (1)

O feijão é a proteína e, no jargão do pecuarista, o arroz seria o volumoso. Para as populações mais pobres da Africa e do Brasil essa leguminosa, que atende pelo pomposo nome cientifico de Phaseolus Vulgaris, se constitui no principal alimento de consumo diário. Dependendo da variedade, em  sua composição encontram-se em torno de 17% de proteína, 47% de âmido, 7% de açúcar e dextrina e 0,8% de ácido fosfórico além, de outras substâncias.

Nosso país é o maior produtor e consumidor dessa leguminosa no mundo. Há cinquenta anos em São Paulo se consumia muito o feijão roxinho e no Rio de Janeiro, até hoje, a preferência é pelo feijão preto. Apesar da variedade do feijão consumido ter certa conotação com  o modismo ou paladar, a  realidade é bem outra. É o preço que determina a variedade que será mais consumida na maior parte dos casos. Com exceção do feijão preto relacionado definitivamente à feijoada e aos cariocas, o  mais consumido é, sem dúvida o mais barato e este, por consequencia é aquele de menor custo de produção.

Para o produtor, desde algum tempo, o feijão carioquinha, da foto acima, é o que apresenta a melhor relação custo/produção, e por isso se impôs ao mercado. Lembro que em 1994, por ocasião do plano real que livrou o Brasil da praga da inflação acelerada, o feijão custava R$0,55 o kg. Neste mês de abril passado a saca de 60 kg chegou a custar o absurdo de R$240,00!, ou seja R$4,00 o kg no atacado, chegando a quase R$6,00 no varejo. Grande parte do feijão consumido provem de plantações mecanizadas uma vez que o trabalho de colher e bater o feijão manualmente só se justifica para lavouras pequenas. Esse é o caso de plantações para consumo próprio em pequenas propriedades.

Durante mais de trinta anos eu tenho plantado feijão para consumo próprio e em nossa região a colheira do feijão da seca (safrinha), regra geral, se dá no inicio de junho. Sem dúvida é um trabalho fatigoso arrancar os pés de feijão à mão com cuidado para não romper as prováveis vagens que já estejam secas e, em seguida, levar o conjunto a um terreiro para que o sol se encarregue da secagem. Nesse final de outono, às vezes, é comum chegar uma onda fria com muita umidade, o que nos obriga a recolher todo o feijão que estava em fase de secamento para um local coberto. Nessa hora reza-se a todos os Santos para que a umidade não perdure porque o feijão, com sua palha amontoado e, às vezes, abafado, poderá embolorar ou germinar. É uma tragédia.

Se tudo der certo teremos a semente seca e pronta para ser estocada, mas se não houver um tratamento prévio  trabalhamos somente para alimentar os carunchos. Existem vários métodos para envenenar as sementes e impedir a ação dos acanthosceles obsoletus (caruncho do feijão). Durante muito tempo meu amigo Tião usava lambuzar todas as sementes com óleo e dizia ser esse um tratamento eficaz. Entretanto, vimos o povo sofrido do nordeste brasileiro armazenar suas sementes em garrafas PET, de um ano para o outro. Que excelente idéia! É evidente que não vamos armazenar uma tonelada de sementes dessa maneira. A solução serve, entretanto, para as quantidades compatíveis com o consumo familiar em pequenas propriedades e assim temos feito como na foto acima.

73. Trator (5)

Numerosas pequenas propriedades se localizam em terrenos inclinados. A zona colonial na serra gaucha, a serra catarinense, a Mantiqueira entre outras, são regiões onde os terrenos são bastante dobrados dificultando sobremaneira o amanho da terra. A utilização de tratores com pneus, regra geral, torna inviável a aração seguindo curvas de nível. Nesses locais os tratores aram morro abaixo e sobem sem arar, gastando o dobro do tempo e deslocando os nutrientes para as baixadas. Em Brazópolis, onde os terrenos são bastante inclinados, pelo menos dois tratoristas morreram após o tombamento do trator. Os tratores mais recentes dispõem de cintos de segurança e cobertura que dizem ser a prova de tombamento, no sentido de evitar danos ao tratorista que esteja com cinto de segurança no caso de tombamento do trator.

Na foto se vê um trator no qual foi feita a abertura total da bitola para melhorar a estabilidade. A distância máxima entre as rodas traseiras que era de 2m ficou com 2,3m ficando a metade das rodas fora dos pára-lamas. Todos os tratores da classe de até 80 hp, qualquer que seja a marca, têm a mesma conformação relativamente ao seu centro de gravidade, isto  é, são muito altos em relação à sua largura, o que dificulta o trabalho em curvas de nível quando os terrenos são inclinados. Para essa tarefa melhor seria o desempenho de um trator agrícola de esteiras.

Segundo informações de uma concessionária da New Holand, a empresa estará colocando à venda tratores agrícolas de esteiras a um preço algo superior aos de pneus da mesma potência. Se outras empresas também passarem a oferecer esse tipo de máquina, com o tempo e a concorrência, os preços se tornarão convenientes e haverá, em regiões montanhosas, maior procura por esses tipos de maquinas.

72. Meio Ambiente (14)

As pequenas propriedades são responsáveis por 40 % da produção brasileira de alimentos, principalmente aqueles cuja cultura exige o olho do dono como, por exemplo, as hortaliças as batatas e as frutas, etc. O novo código florestal, tão esperado, pode ser considerado o “parto da montanha”. Prolixo, obscuro e inexeqüível transformou os produtores familiares em algozes do meio ambiente e criminosos. Lamentável.

A história nos ensina que se as cidades acabarem, o campo sobreviverá. Se o campo deixar de produzir, as cidades morrerão. Já era de se esperar que nada de racional poderia vir a luz de um Congresso abalado por ondas de corrupção entre seus membros. Ocorre lembrar também que tal Código reflete, em muitos pontos, os pensamentos de ambientalistas teóricos que se quer têm idéia de como se desenvolve o trabalho no campo.

O disciplinamento florestal de 1965, que não era de todo ruim, não foi compreendido pelos proprietários por total falta de publicidade e absoluta ausência de fiscalização. Não sei se os Ilustres Senadores sabem, mas o país tem 8 500 000 km², e uma diversidade continental. Nenhuma legislação, nesse caso, poderá ter essa abrangência. Vamos aos fatos. Artigo 4º, parágrafo IX. “No topo dos morros, montes, montanhas e serras, com altura mínima de cem metros e inclinação média maior que 25°, as áreas delimitadas a partir da curva de nível correspondente a 2/3 (dois terços) da altura mínima da elevação, sempre em relação à base, sendo esta definida pelo plano horizontal determinado por planície ou espelho d’água adjacente ou, nos relevos ondulados, pela cota do ponto de sela mais próximo da elevação.”

Quem redigiu tal besteira, com certeza, acredita que a vaca produz leite em pó enlatado e nunca pisou descalço no mato. Eu pergunto: na prática, como será fiscalizada e verificada a obediência desse parágrafo? Bem, não é qualquer funcionário que saberá medir esses ângulos e cotas. Os pequenos proprietários, certamente, não saberão. Serão necessários pelo menos dois funcionários mais o motorista para qualquer fiscalização.  Na melhor das hipóteses essas três pessoas poderão fiscalizar 40 km². Como o país tem 8 500 000 km²,  concluímos que serão necessárias 212 500 equipes que perfazem 637.500 homens funcionários públicos, mais carros e equipamentos de topografia.  Considerando as férias, as faltas abonadas, as ausências por casamento e óbito, as licenças prêmio e as festinhas de aniversário, deveremos prever mais 30% de pessoal e somando vem: 637.500x1,3= 828.750 funcionários.  Esses fiscais deverão ganhar bem para não ficarem sujeitos a vender facilidades. Suponhamos R$2000,00 ao mês que, com toda a carga tributária atingirá os R$4000,00 cada funcionário.

Somente a fiscalização do parágrafo IX do artigo 4 custará ao povo brasileiro a bagatela de R$34000000000,00 (trinta e quatro bilhões de reais). Evidente que nada será feito além de ações esporádicas motivadas por denuncias, em geral anônimas, feitas por algum desafeto. Como absolutamente nenhum proprietário (ou possuidor) saberá o que fazer se quedará inerte. 

71. Meio ambiente (3)

Toda e qualquer votação em nosso Congresso se resume, no mais das vezes, em uma demorada novela. A baixa qualificação de senadores e deputados, a troca de favores e a falta de patriotismo transformam, sempre, qualquer assunto em negociata.

Todavia, leis decretos e regulamentos têm sempre uma coisa em comum: a prolixidade. Exemplo maior está em nossa Constituição, de extensão inconcebível e abrangência impossível, discute-se ainda hoje a regulamentação de muitos incisos e parágrafos.

Essa necessidade mórbida do brasileiro querer disciplinar cada detalhe revela, claramente, a desconfiança que temos nos agentes fiscalizadores das leis, mas principalmente a personalidade esperta do povo brasileiro que a cada passo inventa maneiras de burlar a legislação.  Esse procedimento está transformando as cidades brasileiras em enormes favelas onde se fiscaliza com todo o rigor o corte de um pé de coquinho do brejo, mas nem se cogita de proibir o lançamento de toneladas de esgoto sanitário em córregos e rios.

Não é diferente o que acontece em nosso campo. Preocupados em penalizar quem persegue uma ararinha azul de rabo curto, esquecem-se dos assuntos fundamentais, ou por outra, tais assuntos ficam fazendo parte de um conglomerado de regras e penalizações como se tivessem o mesmo peso para a proteção do lugar em que vivemos. O regramento fundamental e necessário  que deveria orientar o desfrute de nossos recursos naturais fica igualado e escondido em meio a mais do que uma centena de artigos e parágrafos sem importância.

Simplifiquemos:

1.  Temos que primeiramente proteger os recursos hídricos ou vamos morrer de sede. Mananciais, córregos e rios deverão ser protegidos por matas ciliares cuja extensão precisará ser proporcional à importância do fluxo de água, mas principalmente calculada levando em conta a bacia de contribuição para que não ocorram enchentes decorrentes de chuvas de prazo de recorrência de 40 anos, quando casas, vidas e plantações são carregadas pela enxurrada.

2. Os animais terrestres, homens incluídos, têm que entender que somente estão vivos porque existe vegetais, parte essencial da cadeia alimentar. Os vegetais, especialmente os de grande porte, são responsáveis também pela manutenção do solo, preservação das águas subterrâneas e armazenamento do excessivo calor solar em forma de celulose, o que ameniza nosso clima. Sem as árvores teríamos um incremento substancial na temperatura diurna e diminuição ou desaparecimento da umidade, portanto cessação das chuvas.

A diversidade vegetal é importante também para o equilíbrio ecológico cuja destruição acarretará a sobrevivência exacerbada da fauna e flora microscópica, praga que já vem atacando nossas lavouras. Hoje é usual protegermos nossas plantações com venenos cada vez mais fortes os quais, aos poucos, nos estão intoxicando. Esse é um motivo muito forte para exigirmos que cada propriedade rural maior do que 1 hectare deixe 20% em mata natural distribuída de maneira que as lavouras fiquem descontinuadas. Esse percentual nada tem a ver com aquele das matas ciliares.

Ainda sobre o assunto, caso o proprietário rural obedeça à lei, deixando os percentuais devidos de mata e proteção dos mananciais, deverá ficar livre para manejar o restante de sua propriedade sem intervenção de quem quer que seja, isto é, se tiver um pé de qualquer coisa que esteja em extinção e que nasceu fora dos percentuais estabelecidos, se não puder ser transplantado, a critério do proprietário, para as áreas de preservação, não haverá sansão no caso de erradicação. (continua)

70. ALCAPARRAS (16)

Entre animais e vegetais existem aqueles mais férteis e os que são menos férteis. Ratos e coelhos são famosos pela alta taxa de reprodução. Entre as cactáceas, as opuntiae constituem exemplo de fertilidade; um pedaço de caule jogado de qualquer forma no chão enraíza rapidamente. As alcaparreiras estão na outra ponta, pelo menos quando se fala da multiplicação desse arbusto fora de seu habitat.

A reprodução sexuada tem sido difícil uma vez que o percentual de germinação fica abaixo dos 10% (considerando também a morte nos primeiros meses após a germinação), taxa que inclui as sementes comerciais de origem italiana e que certificam 60%! Naturalmente foram experimentados os métodos conhecidos para “despertar” as sementes.

Por esse motivo preconizamos a multiplicação celular via divisão miristemática. Este ano, entretanto, faremos a experiência de enraizar micro ramos herbáceos utilizando como enraizador simplesmente uma calda feita com raízes de tiririca.

Quem sabe o problema da baixíssima germinação não estaria vinculado à colheita das sementes. Os frutos maduros se abrem mostrando as sementes ainda com coloração clara, talvez não totalmente prontas. Uma substancia inicialmente consistente as envolve e que em seguida se torna gelatinosa. Tão logo os frutos se abrem as formigas já começam a remover o material que envolve as sementes, levando-as em seguida para o formigueiro. (foto 1) Temos que agir mais rápidos do que elas!

A foto 2 mostra frutos completamente esvaziados. Se deixarmos amadurecer suficientemente as sementes servirão de alimento às formigas. Se as retirarmos antes, poderão não estar prontas e, portanto, não germinarão. Por isso iremos protegê-las com sacos de papel para que permaneçam na planta por mais alguns dias. Veremos o que resulta.